Fórum de Debates:
Repensando as leis para a promoção dos Ambientes Livres de Tabaco
Data: 13/03/2008
Horário: 14h00 às 17h00
Local: 13 de Março: Hospital Estadual de Sumaré-
Av. da Amizade, 2400-Parque Jatobá (Nova Veneza)-Sumaré-SP
Fone
19)3883.8900.
Inscrição no local
Público alvo: prefeitos, secretários da saúde, secretários da educação, secretários do meio ambiente, legislativo, vereadores, promotores, jurídico, OPAS, SVS.
Objetivos:
v Elaborar legislação para apoio jurídico das ações da Vigilância Sanitária no controle dos ALT;
v Repensar a lei;
v O que é a Rede e o Comitê.
14h00 – Mesa de Abertura
Drª. Ana Maria Sperandio
Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis.
Dr. Fernando Rocabado
Diretor da Promoção da Saúde OPAS-OMS
Dr. Jaime Guido Rojas- Hinojosa
Profissional Nacional, Coordenador do Programa de Tabagismo OPAS-OMS
Dra. Silvana Rubano B.Turci
Área da Vigilância do Câncer Ocupacional e Ambiental – INCA
Representando o Ministério da Saúde
Exmo. Sr. José Antonio Bacchim
Prefeito da Cidade de Sumaré
Representante das Autoridades Públicas
Representante do Comitê ALT da RMPS
14h30 –Mesa de Debates: O papel da vigilância no controle do Ambiente livre do tabaco.
Dra. Silvana Rubano B.Turci
Área da Vigilância do Câncer Ocupacional e Ambiental – INCA
Representando o Ministério da Saúde
15h00 –Mesa de Debates: Estratégias para elaboração de normas constitucionais de eficácia plena.
Dr Luís Renato Vedovato
Professor da Faculdade de Direito da PUCC
Coordenação da mesa: Dr. Jaime Guido Rojas- Hinojosa – Profissional Nacional Coordenador do Programa de Tabagismo OPAS-OMS
15h30 – Café
15h45 – Perguntas
17h00 – Encerramento.
Coordenação do Fórum:
Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio
Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis
Professora e Pesquisadora Colaboradora da FCM/UNICAMP
Comitê “Ambientes Livres do Tabaco” da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, cidades do comitê: Americana, Campinas, Hortolândia, Itatiba, Nova Odessa, Pirassununga, Porto Ferreira, Sumaré e Cidade Universitária Zeferino Vaz-UNICAMP.