Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Apresentação Resumida dos principais pontos do II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde.

 

13 a 16 de maio de 2008 – Rio de Janeiro/RJ

 

FECOMERCIO

 

O debate em torno da Promoção da Saúde (PS) tem se realizado no Brasil a partir de um quadro conceitual, que aborda o fenômeno saúde-doença, a partir de um conjunto de ações voltadas para os determinantes da saúde e da qualidade de vida, e da perspectiva do desenvolvimento local através de suas múltiplas dimensões: social, ambiental, cultural e econômica. A concepção de Promoção da Saúde de um ponto de vista radical e sistêmico relaciona fortemente aos fatores sociais, as desigualdades no processo saúde e doença e no acesso ao cuidado e recursos médico-assistenciais. Seu campo compreende um conjunto diversificado e complexo de práticas e intervenções em que participação, empowerment, autonomia e intersetorialidade são princípios e estratégias fundamentais.

 

A agenda internacional da Promoção da Saúde, reavaliada a partir da Conferência de Bangkok, amplia o debate sobre os efeitos da globalização em relação às questões da saúde e do ambiente, incentivando o diálogo e o compromisso entre países, e entre o setor público, os grupos empresariais e a sociedade como um todo. Como foi reafirmado na Conferência de Bangkok (2005), a PS é reconhecida na sua relação com a globalização e entra com força na agenda internacional, a partir da compreensão de que saúde envolve múltiplos processos, e pode ser vista como:

 

• bem público ou um recurso universal e vital para indivíduos e comunidades, como um direito humano, definindo critérios para as boas práticas governamentais e empresariais (Kickbush, 2004);
• qualidade de vida, dependente de fatores individuais, sociais, ambientais e políticos;
• abordagem que ultrapassa a dicotomia entre fatores individuais e sociais, entre ambiente físico e social;
• incentivo a políticas de desenvolvimento com melhoria da qualidade de vida e de trabalho;
• estratégia atrelada às capacidades individuais e coletivas de agir e de fazer escolhas saudáveis;
• função essencial da saúde pública e estratégia fundamental para favorecer a atenção primária em saúde.

 

No Brasil, as estratégias de Promoção da Saúde estão presentes nos inúmeros programas de combate à pobreza e de desenvolvimento social, na concepção do SUS e em diversas iniciativas do Ministério da Saúde, como na proposta da Estratégia Saúde da Família (ESF), paralelamente à reorientação do modelo de atenção à saúde. Concomitante às práticas e ações intersetoriais, a ESF propõe a reorientação dos serviços a partir do modelo de atenção que tem por base, não a doença, mas saúde e qualidade de vida.

 

Merece destaque a nova Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que traz uma concepção abrangente de saúde e define áreas prioritárias de ação: alimentação saudável; prática corporal/atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, e por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura da paz e, finalmente, a promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Essas ações implicam no desenvolvimento de programas multifocais e intersetoriais de desenvolvimento local; em ações e práticas participativas e de educação em saúde, e na discussão sobre saúde nos diversos espaços sociais – cidades, bairros, comunidades, hospitais, serviços básicos de saúde, escolas, ambientes de trabalho – implicando em mobilização e participação social. Propõe um diálogo interdisciplinar e ações intersetoriais para atuar sobre os determinantes de saúde de indivíduos e comunidades envolvendo questões de alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho e renda, educação, transporte, cultura e lazer, bem como o acesso a informação, a bens e serviços.

 

A pertinência da avaliação coloca em foco a questão da produção do conhecimento e de evidências por meio das mais diversas abordagens e desenhos metodológicos de acordo com a diversidade de objetos, práticas e cenários. Está presente o desafio de demonstrar a efetividade de suas práticas. Nessa perspectiva foi realizado o I SBEPS, congregando um conjunto considerável de instituições e atores. Teve o mérito de aprofundar essa discussão, apresentando resultados bastante promissores e que incentivam a realização do II SBEPS.

 

O evento deve privilegiar a discussão das abordagens avaliativas que tenham como preocupação a efetividade das ações e o uso/utilidade dos resultados para o processo decisório e demais atores envolvidos.

 

OBJETIVOS

 

• Contribuir para a implementação e monitoramento da PNPS;
• Contribuir para a avaliação das práticas e programas de promoção da saúde;
• Possibilitar a troca de experiências em avaliação e a formação de redes de avaliação de projetos de Promoção da Saúde;
• Debater programas e propostas de ensino em Promoção da Saúde;
• Direcionar ações visando ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação

 

METODOLOGIA

 

Atividades propostas para os três dias de realização do Seminário

Painéis e Mesa Redonda (Sessões Plenárias), Sessão Especial, Sessões Conversando Com…, Apresentação de Pôsteres e Discussões Temáticas.

 

Painéis e Mesas Redondas: sessões teórico-metodológicos com participação de 03 expositores, 01 coordenador e 01 relator. Devem permitir a discussão prática, de avanços e dificuldades, e favorecer a articulação ente teoria e prática.

 

Sessão Especial: debate entre profissionais envolvidos com parcerias internacionais em PS sobre avanços e obstáculos na efetividade da promoção da saúde nas Américas.

 

Sessões Conversando com…: espaço para profissionais de autoridade reconhecida na matéria estabelecerem uma interlocução pública entre si e com a platéia.

 

Apresentação de Pôsteres: oportunidade para os autores de experiências e intervenções em PS e sua avaliação divulgarem pontualmente o trabalho realizado.

 

Discussões Temáticas (Sessões Concomitantes). Discussão com coordenadores de temas, previamente selecionados, sobre o impacto das políticas e práticas de promoção da saúde, viabilizando-se um espaço de debate sobre estratégias metodológicas, avaliação e resultados sustentáveis.

 

 

Estiveram presentes com trabalhos aprovados, inclusive com indicação para servir de base das discussões temáticas os municípios de Americana, Borba/AM, Campinas, Itatiba, Pirassununga e Porto Ferreira.

 

Mais informações sobre o conteúdo dos trabalhos apresentados estarão disponíveis no site do Seminário:

 

http://www.metodoeventosrio.com/efetividade/

 

 

 

Rosa Maria Bueno – Americana