Aconteceu no dia 11 de setembro de 2009 no Auditório da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – FEC – UNICAMP – Rua Saturnino de Brito, o Encontro das Vigilâncias em Saúde (VISA) e de Proteção ao Consumidor (PROCON) para discutir os
Ambientes Livres do Tabaco (ALT): sucessos e desafios.
Os objetivos do evento foram:
• fortalecer as VISAs na implantação dos ALT na perspectiva da promoção da saúde;
• Aplicar o instrumento de avaliação do primeiro mês da implementação da Lei pelos fiscais das VISAs.
• Avaliar o primeiro mês de implantação da Lei 13541/2009 nos aspectos da fiscalização, cumprimento e adesão;
Contou com a apresentação da Lei 13541/2009, com os palestrantes: Prof. Luís Renato Vedovato – Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e professor do curso de Direito da Universidade Paulista, PUCC e FACAMP, e a presença do Dr. Ronaldo Vieira Fernandes – Diretor do Departamento de Consultoria Geral – Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas.
Roda de Conversas: “Sucessos e desafios da implantação dos ALTs
nos Municípios do Comitê da RMPS”, com a presença do Dr. Mário Becker, médico, coordenador municipal do programa de Tabagismo desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Campinas.
