Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
III Encontro Nacional das Iniciativas e Redes de Cidades, Municípios e Comunidades Saudáveis e Sustentáveis
Período de 24/09 a 26/09/2012, Recife/PE
PROGRAMAÇÃO
Dia 24/09
08h00 – 09h00 Credenciamento e Inscrição nos Grupos
09h00 – 09h30 Abertura Oficial
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Representante do CONASEMS
Dra. Luciana Albuquerque Bezerra – Diretora da Promoção da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde
Prof. Edilson Fernandes de Souza –
Pró- reitor da UFPE Extensão
Dr. Eduardo Freese de Carvalho – Diretor da FIOCRUZ Pernambuco
Dr. Moacir Moreira da Assunção – Chefe de Gabinete Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ministério do Meio Ambiente – MMA
Dra. Márcia Muchagata Representante do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
Thenile Faria Machado do Carmo – Representante do Ministério da Saúde – MS

Sessão I – Ações Ministeriais e Iniciativas Saudáveis
Moderador: José Paulo Vicente da Silva – Fiocruz
Relator: Ana Mandarino – UESC
09h30 – 09h50 Programas e Atividades do MDS Dra. Márcia Muchagata – MDS

09h50 – 10h10 Ações da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano junto aos municípios
Dr. Moacir Moreira da Assunção – MMA
10h10 – 10h30 Desenvolvimento Sustentável e Determinação Social da Saúde: desafios para Cúpula do Milênio.
Edmundo Gallo – Fiocruz
10h30 –10h50 Distribuição dos Municípios Saudáveis e Ações do Ministério da Saúde
Rogerio Fenner – DSAST/SVS/MS
10h50 –11h10 Discussão Plenária
Moderador: José Paulo Vicente da Silva – FIOCRUZ Relator: Ana Mandarino – UESC
Sessão II – Efetividade de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e o Estabelecimento do FNRCS
Moderador: Profa. Ana Sperandio – UNICAMP
Relator: Marta Azevedo dos Santos – UFT
11h10 – 11h30 Avaliação da Efetividade de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável Andréia Setti – Fiocruz
11h30 – 11h50 Atividades do GT de Promoção da Saúde da ABRASCO em prol da Construção de Indicadores para as ações de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Prof. Marco Akerman – GT PS DLIS da ABRASCO
11h50 – 12h10 A importância da Construção dos Indicadores para o Estabelecimento do Fórum Nacional das Redes de Cidades, Municípios e Comunidades Saudáveis e Sustentáveis – FNRCS.
Profa. Simone Moysés – PUC/PR e Membros do GT – Cidades Saudáveis
12h10 -12h40 Discussão Plenária
Moderador: Profa. Ana Sperandio – UNICAMP
Relator: Marta Azevedo dos Santos – UFT
12h40 -14h00 Almoço
Sessão III – Iniciativas e Ações Conjuntas da Estratégia de Municípios Saudáveis
Moderador: Profa. Vânia Marcelo – UFG
Relator: Eunice Emiko Kishinami de Oliveira Pedro – Capela/PAVS
14h00 -14h20 A Utilização do Instrutivo da Saúde Ambiental aplicado ao PSE, a Estratégia de Municípios Saudáveis e outras iniciativas. Cícero Goes Junior – DSAST/SVS/MS
14h20 – 14h40 A Experiência do Projeto “Ações Integradas em Promoção da Saúde – AIPS” e a Formação de uma Rede Interinstitucional em Promoção da Saúde no Brasil.
Carlos Silva – ABRASCO
14h40 -15h00 Fatores Críticos para Implementação da Proposta “DF Saudável e Sustentável”. Profa. Dais Gonçalves – UnB

15h00 -15h30 Discussão Plenária
Moderador: Vania Marcelo UFG
Relator: Eunice Emiko Kishinami de Oliveira Pedro – Capela/PAVS
15h30 -15h50 Pausa Café
Sessão IV – Observatório de Saúde Urbana
Moderador: Profa. Izabelle Viana – UNAMA
Relator: Lincoln Takehito Kumagai – Urban Heart Guarulhos
15h50 – 16h10 A Estratégia e o Plano de Ação para Saúde Urbana aprovados pela 51ª Reunião Conselho Diretor da OPAS/OMS Mara Oliveira, OPAS
ILLUMINATE
16h10 – 16h30 10ª Conferência Internacional de Saúde Urbana: desdobramentos e avanços na saúde urbana Profa. Waleska Caiaffa – UFMG/OSUBH
16h30 – 16h50 Rede Nacional de Observatórios de Saúde Urbana José Paulo Vicente da Silva – Fiocruz
16h50 – 17h30 Discussão Plenária
Moderador: Profa. Izabelle Viana – UNAMA
Relator: Lincoln Takehito Kumagai – Urban Heart Guarulhos

Dia 25/09
Sessão V – Grupos de Trabalho

09h00 –11h00 Grupo I – Construção de Indicadores e Estabelecimento do Fórum Nacional das Iniciativas e Redes de Cidades, Municípios e Comunidades Saudáveis e Sustentáveis.

Grupo II – Convergência do Programa Saúde na Escola – PSE com a Estratégia Cidades/Municípios Saudáveis.

Grupo III – Saúde Urbana no Contexto da Criação da Política Nacional de Saúde Ambiental. Grupo I
Facilitador: Edmundo Gallo – Fiocruz
Relator: Ronice Franco de Sá – NUSP/UFPE

Grupo II
Facilitador: Katia Edmundo – CEDAPS
Relator: Marta Azevedo dos Santos – UFT

Grupo III
Facilitador: Rogeria Nunes – CEDAPS
Relator: Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro – SMS SP
11h00 – 12h30 Continuação dos Grupos de Trabalho
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 14h30 Palestra sobre Patrimônio Cultural e Qualidade de Vida
Fábio Cavalcanti – Coordenador Técnico do IPHAN
Relator: Célia Maria de Albuquerque Trindade CONDEPE/FIDEM
15h00 Saída para Olinda

15h30 -17h30 Caminhada Cultural em Olinda

17h30 -18h00 Retorno para o hotel

Dia 26/09
09h00 -10h30 Apresentações dos Resultados dos Grupos de Trabalho Grupo I
Facilitador: Edmundo Gallo – Fiocruz
Relator: Ronice Franco de Sá – NUSP/UFPE

Grupo II
Facilitador: Katia Edmundo – CEDAPS
Relator: Marta Azevedo dos Santos – UFT

Grupo III
Facilitador: Rogeria Nunes – CEDAPS
Relator: Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro – SMS SP
10h30 – 12h30 1 – Discussão dos Resultados dos Grupos de Trabalho

2 – Recomendações e Encaminhamentos para a Construção dos Indicadores e estabelecimento do FNRCS Apresentação das sugestões dos Grupos de trabalho em Plenária
Moderador: Prof. Marco Ackerman
Relator: Simone Moysés
12h30 -14h00 Almoço
VI – Cooperação Internacional com Terceiros Países
Moderador: José Paulo Vicente da Silva – Fiocruz
Relator: Estélio Gomberg – UESC
14h00 – 14h20 Contextualização da Estratégia “Cidades/Municípios Saudáveis” no MS Dr. Guilherme Franco Netto – Diretor do DSAST/SVS/MS
14h20 – 14h40 Cooperação Internacional Latino-Americana em Promoção da Saúde e Iniciativas Saudáveis
Regiane Rezende – OPAS
ILLUMINATE

14h40 – 15h00 Importância da cooperação internacional para o país cooperador: lições aprendidas pelo Japão Dr. Satoshi Murosawa Representante Chefe da JICA BRASIL
15h00 – 15h20 Histórico e contextualização da Cooperação Internacional Brasil-Japão em Municípios saudáveis
Profa. Ronice Franco de Sá – Diretora do NUSP/UFPE
15h20 – 16h00 Discussão Moderador: José Paulo Vicente da Silva – Fiocruz Relator: Estélio Gomberg – UESC
16h00 – 16h30 Pausa Café
16h30 – 17h30 Encerramento

Dr. José Paulo Vicente da Silva – Representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz
Dr. Guilherme Franco Netto – Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde
Prof. Edilson Fernandes de Souza
Pró-reitor da UFPE Extensão
Dr. Maurilio Soares de Lima – Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM – SEPLAN/PE

Gestão de Saúde X Gestão de Assistência à Saúde

Estudo da Universidade de Stanford mostra claramente a noção da diferença do Termo Gestão de Saúde para Gestão de Assistência á Saúde. Foi detectado que para uma pessoa chegar aos 65 anos de vida e com qualidade de vida, existe alguns fatores, e que alguns são mais importantes, como o seu estilo de vida (alimentação, atividades físicas, vida social, uso de álcool e fumo, etc) corresponde a 53 %. Meio ambiente (qualidade do ar, da água, solo, moradia, renda) corresponde a 20 %. Herança genética corresponde á 17 %. A Assistência em Saúde (Hospitais, PA, ESF, SAMU, consultas especializadas, exames especializados etc…) corresponde à apenas 10 %.
No Brasil, a Lei complementar 141, de 16 de janeiro de 2012, no qual define para caráter de despesa, o que é ações e serviços em saúde, e direciona a definição exatamente para os 10 %. Ou seja, limitam o campo de ação, podendo qualquer ente, sofrer penalidades severas, se transgredir os termos da Lei.
O Termo Gestão de Saúde deve ser adotado como Política de Governo, onde obrigatoriamente todas as pastas (Educação, cultura, Fazenda, meio ambiente, esportes, infraestrutura, etc.) participem de um plano único, integrado visando pro-mover saúde. Como exemplo tem no Brasil, a Rede de Muni-cípios Potencialmente Saudáveis que comunga deste princí-pio: o conceito ampliado de saúde. No Butão, o Índice de Felicidade Bruta, é outro exemplo que vai até mais além, substituindo o PIB (Produto Interno Bruto).
O Termo Gestão de Assistência á Saúde, deve primeiro pro-por mudar o nome do Ministério da Saúde. Seria Ministério da Assistência à Saúde, Secretaria Estadual de Assistência de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência á Saúde. Além de adotar uma nomenclatura moderna, provocaria um movimento de educação popular no Brasil. O conceito de auto-cuidado teria mais significado.
Pela terceira vez na história da ONU, foi colocado um assunto de “SAÚDE” na assembléia geral que acon-teceu, em Setembro de 2011,no Brasil. O Tema foi doenças crônicas não-transmissíveis (hipertensão, diabetes etc). Este tema é responsável por cerca de 80 % de gastos do setor, está em franco crescimento mundial. Já foi detectado que irar ser responsável pelo não atingiu mento das Metas do Milênio, e tam-bém atrapalhar o desenvolvimento econômico do planeta. E com o crescimento do numero de idosos, a ONU (Organização das Nações Unidas) irar tratar como prioridade mundial. A OMS (Organização Mundial de Saúde) possui o Projeto Carmem, Modelo de Gestão de Doenças Crônicas, como exemplos.
Tempos de mudanças e incertezas. Lições de empresas Startup, onde predominam inovação por tecnologias incremental e de rup-tura podem ser valiosas. Estar preparado e entender a necessidade das mudanças é o ponto focal.
Gestão de Saúde X Gestão de Assistência á Saúde
Fayer Fonseca Ferreira
Executive Coaching, Personal e Professional Coaching
Gestor e Auditor Interno de Qualidade , Auditor de Sistemas de Saúde , Especialista em APS
Gerenciamento do Stress
Artigo na íntegra:
gestao-10

Especialistas e população aprovam a legislação que proíbe o tabagismo passivo e promove a saúde pública
Em agosto, o Estado de São Paulo comemora três anos de existência da Lei Antifumo, que proíbe o tabagismo em ambientes fechados. “O índice de adesão é de 99,7% entre os estabelecimentos vistoriados, maior que em outros países. Em Nova York, o cumprimento da medida é 97%; na Inglaterra, 98%; Irlanda, primeiro país a adotar lei nacional, a aceitação é de 94%”, celebra a médica Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Secretaria Estadual da Saúde.
Desde agosto de 2009, os agentes da CVS, vigilâncias municipais e Procon-SP realizaram 726 mil inspeções e aplicaram 1.885 multas (média de 1,7 por dia): 88% das quais pela presença de pessoas fumando no interior de estabelecimentos. E, as demais, por ausência da placa indicativa da lei. Pesquisa da pasta da Saúde mostra que bares, restaurantes e lanchonetes paulistas respondem por 59% das multas. A legislação determina que ambientes fechados de uso coletivo estejam 100% livres do tabaco para combater o tabagismo passivo e promover a saúde pública. “Das oito principais causas de morte no mundo, seis são provenientes do tabaco”, informa a médica. Doença isquêmica do coração, acidente vascular cerebral, infecção respiratória, doença pulmonar obstrutiva crônica, tuberculose, câncer (pulmão, traqueia e brônquios) estão relacionados ao cigarro, com exceção de Aids e diabetes.
Cidadão denuncia – A doutora Maria Cristina elogia a expressiva participação do cidadão, que nesses três anos fez 22 mil denúncias por descumprimento da lei: 50% delas na capital: “O resultado foram 890 autuações, 51% do total de multas. A população é um grande fiscal e entendeu que precisa estar atenta”. Para denunciar, basta ligar 0800 771 3541 ou acesse www.leiantifumo.sp.gov.br. Das 1.885 multas aplicadas, a capital registra o maior número de estabelecimentos multados no Estado (570 autuações nos três anos), seguida da Baixada Santista (281) e região de Campinas (153 registros). Na primeira infração, paga-se multa a partir de R$ 922; na reincidência, o valor dobra. Na terceira vez, o local é interditado por 48 horas e, na quarta, fechado por 30 dias.
A fiscalização diária cobre todas as regiões do Estado e é conduzida pela Vigilância Sanitária Estadual, Procon-SP e mais 4 mil agentes de vigilância sanitária municipal.
As vistorias ocorrem conforme denúncias e aleatoriamente, onde há diversos estabelecimentos de lazer e entretenimento.
Satisfação geral – “A lei deu certo. A população entende que a norma existe em defesa da sua saúde e o Estado de São Paulo avalia que é possível criar ambientes livres de tabaco. Outros municípios e Estados seguem essa tendência”, avalia a médica.
Um ano depois da vigência da norma paulista, o Ibope divulgou pesquisa indicando que 49% dos tabagistas fumam menos devido ao impedimento no ambiente fechado, 91% da população considera a lei boa ou ótima, e 83% dos fumantes a avaliam como boa ou ótima.
Na opinião da psicóloga Mônica Andreis, vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), a medida tem apoio da população e funciona: “Os estabelecimentos se adaptaram e os trabalhadores, que antes conviviam com a fumaça, agora estão satisfeitos e protegidos da exposição do fumo passivo”. Mônica cita estudo realizado em 2009 pela ACT e Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, publicado na Revista Brasileira de Cancerologia, que avaliou a qualidade do ar e constatou redução de 72% de nicotina em bares de São Paulo analisados.

Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial Um avanço contra o fumo
“A legislação é um avanço porque protege o não fumante, ajuda a conscientizar as pessoas sobre os malefícios da droga e motiva o viciado a
parar por conta própria ou tratamento”, informa a psicóloga Ivone Maria Charram, coordenadora Estadual do Programa de Tabaco. Atuante também no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), diz que depois de a lei entrar em vigor a instituição recebe mais telefonemas de fumantes, que pedem orientação para assistência nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps AD e UBSs.
Ivone informa que o tratamento é realizado por equipe multiprofissional para suprir as necessidades do tabagista. “A mulher, por exemplo, tem medo de engordar e a nutricionista a orienta sobre alimentação equilibrada. Mas não há milagre, a pessoa tem de querer parar”, ressalta.
Uma das estratégias na hora da vontade de fumar, oferecida ao usuário do Cratod, é o kit fissura (cravo, canela, uva-passa, casca de laranja e outras especiarias). Tem gosto forte para distrair e amenizar a ansiedade. “Neste momento, o fumante quer algo calórico, mas mastiga as especiarias,
devagar, até passar a fissura”, explica a psicóloga.
Adesivo de nicotina – O tratamento dura um ano e inclui abordagem de técnicas para lidar com a fissura e fugir de situações de risco, reflexão sobre o significado do cigarro na vida e como enfrentar situações longe do vício. Recebe medicamentos, pastilha ou adesivo de nicotina. “A pessoa fuma
para aliviar a raiva, a alegria, a depressão. O vício, em geral, começa na adolescência, quando o jovem ainda não sabe lidar com os sentimentos”. É mais comum a pessoa procurar tratamento por volta de 45 a 50 anos.

População aprova medida
“Acho a lei essencial, mas a fiscalização deveria ser ainda mais rigorosa. Uma vez chamei a atenção de uma pessoa que fumava dentro de um estabelecimento e fui ameaçado”
Geraldo Souza, (foto) 48 anos, restaurador
“Sou fumante, mas acho que a lei está certa porque o cigarro incomoda e prejudica a saúde das pessoas. Muito bom os estabelecimentos não permitirem o fumo” Rosana de Siqueira Martins, 47 anos, representante comercial
“Aprovada. Quem quer fumar, que fume na rua. Depois da lei, não vejo mais ninguém tragar em ambiente fechado” José Carlos de Lima (foto), 38 anos, comerciante
“A lei é boa porque, antes, quem não fumava acabava inalando a fumaça também. Sou fumante, mas não gosto do cheiro do cigarro. Estou tentando largar o vício porque meus filhos me questionam e sei que é prejudicial à saúde”
Rogério Eduardo Negreli, 29 anos, ajudante de cozinha

MARCOS SANTOS
São Paulo comemora três anos de existência da Lei Antifumo com índice de adesão de 99,7% entre os estabelecimentos vistoriados
PAULO CESAR DA SILVA

Reportagem enviada pela ACTbr do Diário Oficial Poder Executivo – Seção II terça-feira, 28 de agosto de 2012 – São Paulo.

Fumo: 80% dos casos de doença obstrutiva crônica no pulmão são causados pelo tabagismo

Morrer sem ar deve ser uma das piores formas de morrer. Se você fuma, imagine isso antes de acender o próximo cigarro e considere parar de fumar o quanto antes. Pensar assim pode parecer mórbido, mas esta imagem é uma ameaça real para os quase 8 milhões de brasileiros portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) , uma condição progressiva causada predominantemente pelo fumo.
Apesar da palavra pulmonar no nome, a DPOC é uma doença sistêmica, ou seja, compromete o corpo todo. Associada a uma reação inflamatória exagerada – uma resposta do organismo a partículas e gases nocivos aos pulmões – ela gera a limitação progressiva do fluxo de ar que entra e sai dos pulmões, e é responsável por 40 mil mortes ao ano no Brasil.
As consequências da gradual redução no ar aspirado e expirado começam de forma discreta. Os sintomas são tosse e catarro crônicos, cansaço e falta de ar. Com o tempo, o quadro evolui para umabronquite crônica, e vai se agravando até chegar ao estágio mais avançado da doença, o enfisema pulmonar. E os problemas não param por aí: a DPOC pode gerar depressão e fadiga muscular, e aumenta em duas vezes o risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) .
“Muitas pessoas com a doença vão parar no hospital por conta de problemas cardiovasculares gerados pela DPOC. E um grande número delas volta para casa medicada para o coração, mas sem ter a doença pulmonar diagnosticada”, diz o pneumologista José Jardim, da Escola Paulista de Medicina.
O diagnóstico da DPOC é o grande entrave para mudar o cenário da doença no Brasil e no mundo. Ele é feito com base no histórico do paciente e com um teste chamado espirometria . O grande problema, afirma Jardim, é que a maioria dos médicos nem chegam a desconfiar da doença quando atende pacientes com problemas respiratórios. Hoje, dos quase 8 milhões de afetados por ela no País, apenas 350 mil estão fazendo tratamento – ele é feito com broncodilatadores, remédios de ação prolongada cujo objetivo é dilatar os brônquios e aumentar o fluxo de ar nos pulmões.

Leia mais: DPOC ainda é uma doença pouco conhecida
Nem todos os casos de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no entanto, são consequência do fumo ativo ou passivo. Uma parcela dos doentes (cerca de 20%) tem DPOC por exposição frequente e prolongada a agentes químicos, poluição, poeira e fumaça proveniente da queima de madeira (fogão e forno à lenha).
“Mas a grande maioria dos casos é causada pelo cigarro. O tabagismo não é um vício nem um hábito, é uma doença. E 100% de quem fuma terá algum mal relacionado ao tabaco. A DPOC é um deles” alerta o pneumologista Roberto Stirbulov, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
A última estatística mundial da entidade divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a DPOC mostra que em 2005 a doença matou 3 milhões de pessoas, o equivalente a 5% do total de mortes daquele ano. Desde então os números vêm subindo, impulsionados pelo adoecimento da legião de fumantes e ex-fumantes com mais de 20 anos de tabagismo, quando a DPOC geralmente começa a se agravar. A DPOC já é a 5º causa de morte no País e será, em menos de duas décadas, a terceira a mais matar pessoas em todo o mundo, estima a OMS.
Notícia enviada por:
Grupo “Rede ACT”
Aliança de Controle do Tabagismo
http://actbr.org.br/

Em 29 de agosto de 2012 será celebrado o Dia Nacional contra o Fumo. O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer organizou uma extensa agenda de atividades que ocorrerão em todos os Estados. Entre elas, a Exposição apoiada pela OPAS-Brasil “O controle do tabaco no Brasil: uma trajetória”, que será inaugurada no dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, e apresentará por meio de painéis fotográficos os esforços da saúde pública contra os estímulos ao consumo de cigarros.

Idealizada no âmbito do projeto “História do Câncer – atores, cenários e políticas públicas” como resultado de uma parceria entre o INCA, Casa de Oswaldo Cruz e Fundação Oswaldo Cruz, a exposição narra a história de embates travados entre organizações brasileiras ligadas à saúde pública e a indústria do fumo, a partir do século XX. Neste período, o desenvolvimento industrial e o surgimento de novos estilos de vida possibilitaram o aumento do uso de cigarros, transformando-o em problema de saúde pública.

As evidências históricas mostram que o consumo dos cigarros se tornou cada vez mais intenso devido aos processos de industrialização e crescimento urbano, incentivadores de novos hábitos. Dos aristocráticos charutos e cachimbos, aos bucólicos rapés e fumos de rolo, os brasileiros dos diferentes segmentos sociais passaram a utilizar práticos, baratos e nocivos cigarros de rápido consumo.

A exposição apresentará peças publicitárias das campanhas criadas por órgãos governamentais preocupados com os malefícios desta prática, assim como as estratégias usadas pela indústria tabagista para seduzir milhões de pessoas ao longo de décadas para usar os seus produtos.

A OPAS-Brasil apoiou a organização da exposição, que permanecerá na Estação Carioca do Metrô do Rio de Janeiro até o dia 08 de outubro. Após esse período, a exposição percorrerá diversos órgãos públicos da cidade.

Texto retirado da página da OPAS-OMS
http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=2978&Itemid=259