Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Apresentação Resumida dos principais pontos do II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde.

13 a 16 de maio de 2008 – Rio de Janeiro/RJ

FECOMERCIO

O debate em torno da Promoção da Saúde (PS) tem se realizado no Brasil a partir de um quadro conceitual, que aborda o fenômeno saúde-doença, a partir de um conjunto de ações voltadas para os determinantes da saúde e da qualidade de vida, e da perspectiva do desenvolvimento local através de suas múltiplas dimensões: social, ambiental, cultural e econômica. A concepção de Promoção da Saúde de um ponto de vista radical e sistêmico relaciona fortemente aos fatores sociais, as desigualdades no processo saúde e doença e no acesso ao cuidado e recursos médico-assistenciais. Seu campo compreende um conjunto diversificado e complexo de práticas e intervenções em que participação, empowerment, autonomia e intersetorialidade são princípios e estratégias fundamentais.

A agenda internacional da Promoção da Saúde, reavaliada a partir da Conferência de Bangkok, amplia o debate sobre os efeitos da globalização em relação às questões da saúde e do ambiente, incentivando o diálogo e o compromisso entre países, e entre o setor público, os grupos empresariais e a sociedade como um todo. Como foi reafirmado na Conferência de Bangkok (2005), a PS é reconhecida na sua relação com a globalização e entra com força na agenda internacional, a partir da compreensão de que saúde envolve múltiplos processos, e pode ser vista como:

• bem público ou um recurso universal e vital para indivíduos e comunidades, como um direito humano, definindo critérios para as boas práticas governamentais e empresariais (Kickbush, 2004);
• qualidade de vida, dependente de fatores individuais, sociais, ambientais e políticos;
• abordagem que ultrapassa a dicotomia entre fatores individuais e sociais, entre ambiente físico e social;
• incentivo a políticas de desenvolvimento com melhoria da qualidade de vida e de trabalho;
• estratégia atrelada às capacidades individuais e coletivas de agir e de fazer escolhas saudáveis;
• função essencial da saúde pública e estratégia fundamental para favorecer a atenção primária em saúde.

No Brasil, as estratégias de Promoção da Saúde estão presentes nos inúmeros programas de combate à pobreza e de desenvolvimento social, na concepção do SUS e em diversas iniciativas do Ministério da Saúde, como na proposta da Estratégia Saúde da Família (ESF), paralelamente à reorientação do modelo de atenção à saúde. Concomitante às práticas e ações intersetoriais, a ESF propõe a reorientação dos serviços a partir do modelo de atenção que tem por base, não a doença, mas saúde e qualidade de vida.

Merece destaque a nova Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que traz uma concepção abrangente de saúde e define áreas prioritárias de ação: alimentação saudável; prática corporal/atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, e por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura da paz e, finalmente, a promoção do desenvolvimento sustentável.

Essas ações implicam no desenvolvimento de programas multifocais e intersetoriais de desenvolvimento local; em ações e práticas participativas e de educação em saúde, e na discussão sobre saúde nos diversos espaços sociais – cidades, bairros, comunidades, hospitais, serviços básicos de saúde, escolas, ambientes de trabalho – implicando em mobilização e participação social. Propõe um diálogo interdisciplinar e ações intersetoriais para atuar sobre os determinantes de saúde de indivíduos e comunidades envolvendo questões de alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho e renda, educação, transporte, cultura e lazer, bem como o acesso a informação, a bens e serviços.

A pertinência da avaliação coloca em foco a questão da produção do conhecimento e de evidências por meio das mais diversas abordagens e desenhos metodológicos de acordo com a diversidade de objetos, práticas e cenários. Está presente o desafio de demonstrar a efetividade de suas práticas. Nessa perspectiva foi realizado o I SBEPS, congregando um conjunto considerável de instituições e atores. Teve o mérito de aprofundar essa discussão, apresentando resultados bastante promissores e que incentivam a realização do II SBEPS.

O evento deve privilegiar a discussão das abordagens avaliativas que tenham como preocupação a efetividade das ações e o uso/utilidade dos resultados para o processo decisório e demais atores envolvidos.

OBJETIVOS

• Contribuir para a implementação e monitoramento da PNPS;
• Contribuir para a avaliação das práticas e programas de promoção da saúde;
• Possibilitar a troca de experiências em avaliação e a formação de redes de avaliação de projetos de Promoção da Saúde;
• Debater programas e propostas de ensino em Promoção da Saúde;
• Direcionar ações visando ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação

METODOLOGIA

Atividades propostas para os três dias de realização do Seminário

Painéis e Mesa Redonda (Sessões Plenárias), Sessão Especial, Sessões Conversando Com…, Apresentação de Pôsteres e Discussões Temáticas.

Painéis e Mesas Redondas: sessões teórico-metodológicos com participação de 03 expositores, 01 coordenador e 01 relator. Devem permitir a discussão prática, de avanços e dificuldades, e favorecer a articulação ente teoria e prática.

Sessão Especial: debate entre profissionais envolvidos com parcerias internacionais em PS sobre avanços e obstáculos na efetividade da promoção da saúde nas Américas.

Sessões Conversando com…: espaço para profissionais de autoridade reconhecida na matéria estabelecerem uma interlocução pública entre si e com a platéia.

Apresentação de Pôsteres: oportunidade para os autores de experiências e intervenções em PS e sua avaliação divulgarem pontualmente o trabalho realizado.

Discussões Temáticas (Sessões Concomitantes). Discussão com coordenadores de temas, previamente selecionados, sobre o impacto das políticas e práticas de promoção da saúde, viabilizando-se um espaço de debate sobre estratégias metodológicas, avaliação e resultados sustentáveis.

Estiveram presentes com trabalhos aprovados, inclusive com indicação para servir de base das discussões temáticas os municípios de Americana, Borba/AM, Campinas, Itatiba, Pirassununga e Porto Ferreira.

Mais informações sobre o conteúdo dos trabalhos apresentados estarão disponíveis no site do Seminário:

http://www.metodoeventosrio.com/efetividade/

Rosa Maria Bueno – Americana

Arandu está caminhando para um novo rumo na sua história, além de agora fazermos parte da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis e estarmos com toda a vontade de realizarmos ações que tragam maior qualidade de vida a população, a  cidade agora também é um Município Verde.Acreditamos que esses novos rumos que estamos tomando sejam de extremo benefício para a população e contamos com toda a colaboração da Rede e podem contar inteiramente com a nossa.

Sou Secretária Municipal da Saúde de Arandu, fisioterapeuta de formação e participei ativamente para que a Rede chegasse até Arandu .

                                              Monica Mamede Kestener

Violência: uma epidemia silenciosa – Seminário Nacional debate alternativas para a prevenção e o enfrentamento da violência

Nos dias 29 e 30 de abril, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, realiza, em Porto Alegre, o Seminário Nacional Violência: uma epidemia silenciosa, onde serão apresentadas experiências exitosas, nacionais e internacionais, de prevenção e enfrentamento da violência. O encontro pretende ainda aprofundar questões relevantes como o impacto do uso de álcool e drogas, a violência na adolescência, a violência no trânsito e a prevenção dos suicídios. A importância da atuação intersetorial e da ação política para o enfrentamento da violência também será objeto de debate durante o evento, que contará com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de representantes do Poder Legislativo (Câmara e Senado) e do poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de especialistas na área, do Brasil e de outros países.
Entre os temas de discussão do encontro estão “O impacto da violência na saúde pública”; “Violência: um problema de saúde pública no Brasil e no mundo”; “Violência: as várias faces de um mesmo problema”; “ A importância da ação intersetorial no combate à violência”; “A ação política para o enfrentamento da violência como um problema social e de saúde pública”; “Violência no trânsito”; “A Violência como um problema de saúde pública: da teoria à prática”.
Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes a 2006, indicam que neste ano ocorreram 47.477 óbitos por homicídio (130 por dia), 34.954 mortes no trânsito (96 por dia) e 8.344 suicídios (23 por dia), o que equivale a 249 mortes ocorrendo a cada dia.
Diariamente, os serviços de saúde recebem vítimas em situações de urgência e emergência, oferecendo o acompanhamento necessário para o restabelecimento das condições de saúde e reabilitação dessas vítimas. A violência impacta nos custos do Sistema Único de Saúde valores de quase R$ 1 bilhão por ano, segundo estimativa feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base em dados de 2004. “Não podemos, porém, quantificar o sofrimento das vítimas e de suas famílias e o impacto causado pela violência no estado emocional dessas pessoas. No entanto, os números comprovam que a violência é uma verdadeira epidemia e que precisa ser tratada também como uma questão de saúde pública”, diz o presidente do CONASS, Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra.
Ao assumir a violência como uma questão de saúde pública, o CONASS ressalta que a atuação isolada de nenhum setor, governamental ou não, trará a solução definitiva para o problema. Osmar Terra afirma que, por se tratar de um fenômeno complexo, com origens sociais, históricas e estruturais, só com a atuação conjunta de diversos setores sociais será possível enfrentar o problema. “É preciso assumir a violência como uma questão de Estado, com o envolvimento e integração de setores como segurança, saúde, educação, ação social, cultura, esportes, habitação etc”.
O Seminário Nacional Violência: uma epidemia silenciosa é fruto da realização das cinco etapas regionais onde, ao todo, foram selecionadas 118 experiências intra e intersetoriais, de serviços públicos estaduais e municipais, ou de instituições de ensino e pesquisa que buscam enfrentar o problema não só no atendimento das vítimas, mas também nas ações de prevenção da violência e promoção da saúde.