Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

O Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR) organizou palestra com o Prof. Dr. Luis Renato Vedovato no último dia 8 de novembro de 2011, no auditório da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP.

A RMPS participou da 10 ª Conferência Internacional sobre Saúde da População Urbana que teve como principal objetivo o contexto urbano, sua métrica, e intervenções.
Segue o link do evento e a programação.

http://www.icuh2011.com/
Programação
http://issuu.com/faculdadedemedicina/docs/programa_icuh_web?mode=window&backgroundColor=%23222222.

A Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio, coordenadora da RMPS coordenou a mesa Governance I, onde realizou apresentação da palestra: Movement in Network as a Tool for the Development of the Healthy Urban

Posters apresentados:
Physical Activities in the contexto of urban health and the premises of Potentially Healthy Municipalities Network (RMPS)

“Urban Planning as a generatorof a healthy environment:challenges and successes”

” Governance mechanisms for the development of healthy urban settings”

“Sustainable Mobility and Accessibility in Urban Health: research and transformation on transport “

Aconteceu no último dia (19/10) no Rio de Janeiro a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, evento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Conferência reuniu líderes globais para a elaboração de políticas voltadas à redução de tendências relacionadas às desigualdades em saúde, com base nas considerações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde instituída em 2005 pela OMS, firmando compromissos para o combate às desigualdades em saúde através da ação sobre seus determinantes sociais.

Os debates ocorrem em torno de cinco temas que refletem a necessidade de atuação sobre os determinantes sociais, visando uma abordagem mais profunda sobre o enfrentamento das questões como programas de saúde pública, redução das desigualdades de saúde, importância das lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais e monitoramento para o fornecimento de subsídios teóricos a gestores para que possam avaliar a implementação de processos de governança eficazes sobre os determinantes sociais.

Acesse a versão em inglês da Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde.

http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/10/Rio-Political-Declaration-on-SDH-20111021.pdf

Hortas Comunitárias conquistam mais um prêmio nacional

O programa Hortas Comunitárias de Maringá recebe no próximo dia 22 de novembro em Brasília o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011, que reconhece projetos sociais inovadores que apresentam resultados positivos para a comunidade. Será o terceiro prêmio conquistado pelas Hortas Comunitárias de Maringá, que em 2010 recebeu o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Prêmio Internacional da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências (Adra).

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011 recebeu inscrições de 1116 trabalhos de iniciativas públicas e de ONGs de todo o Brasil, classificando 27 que se destacaram pelo alcance social. O Prêmio, concedido a cada dois anos, tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

As tecnologias sociais finalistas foram selecionadas segundo os critérios de inovação, nível de envolvimento da comunidade, transformação social e potencial de reaplicabilidade. A tecnologia com maior pontuação média, em cada categoria, foi declarada vencedora.

O prefeito Silvio Barros e o gerente do programa de Hortas Comunitárias, engenheiro agrônomo José de Oliveira Albuquerque, recebem o prêmio no próximo dia 22 de novembro, em Brasília. No dia 21 de novembro, os finalistas participam do Seminário sobre Tecnologia Social, promovido pela Fundação Banco do Brasil.

A Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. As Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais – BTS, base de dados on-line disponível no site www.tecnologiasocial.org.br contendo informações sobre as tecnologias e instituições que as desenvolveram. O BTS é o principal instrumento utilizado pela Fundação Banco do Brasil para disseminar, promover e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais.

Maringá está com 20 Hortas Comunitárias, envolvendo mais de 500 famílias que juntas produzem uma média de 200 toneladas ao ano. As hortas são destinadas a famílias de baixa renda que moram nas proximidades e que estejam cadastradas no programa municipal. Além de melhorar a alimentação de centenas de pessoas envolvidas na produção e moradores dos bairros inseridos no programa, as Hortas Comunitárias melhoram a renda das famílias que comercializam a produção excedente.

O programa Hortas Comunitárias de Maringá foi criado em 2005 e conta com a parceria do Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana (Ceraup) da UEM, Eletrosul, Usina de Açúcar Santa Terezinha, Ministério do Desenvolvimento Social e Instituto Brasileiro de Saúde Preventiva (Ibsp).

Reportagem retirada do portal maringá.com
http://www.maringa.com/noticias/9892/Hortas+Comunitarias+conquistam+mais+um+premio+nacional

Urbanização acelerada provoca efeitos na saúde

ENSP, publicada em 28/09/2011

Marina Lemle*

“A cidade é uma estranha senhora que hoje sorri e amanhã te devora”. O verso de Chico Buarque inspira reflexões de arquitetos, urbanistas, cientistas sociais e, mais recentemente, de profissionais de saúde preocupados com as consequências do crescimento urbano desordenado na saúde da população como a professora titular de Epidemiologia e Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Waleska Teixeira Caiaffa. Na terça-feira (27/9), em palestra realizada na ENSP, durante a I Oficina Brasileira de Saúde Urbana para a construção de Políticas Públicas Integradas de Saúde, Ambiente e Urbanismo, Waleska destacou a importância da multidisciplinaridade e da intersetorialidade nessa área. “A urbanização acelerada e pouco organizada provoca danos sociais, econômicos e ambientais que afetam a saúde das pessoas. Há muito o que aprender e avaliar”, disse.

O evento, promovido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, segue até 29 de setembro.

Logo na primeira apresentação, Waleska Caiaffa, que há dez anos desenvolve projetos conjuntos com o Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte – que tem parcerias com a UFMG e órgãos de governo do município e do estado -, afirmou que a capital mineira atingiu o objetivo do milênio no que se refere à mortalidade infantil. Ela apresentou alguns indicadores que permitem territorializar as informações, como o Índice (composto) de Vulnerabilidade à Saúde (IVS), que aponta onde se faz necessária a intervenção do Programa Saúde da Família (PSF), e o Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU), que ampara a Secretaria Municipal de Planejamento nas decisões sobre distribuição orçamentária, em consonância com o orçamento participativo instituído na gestão. “Há vários Brasis dentro da cidade. Jovens morrem mais de acordo com territórios. Áreas de baixa qualidade de vida requerem maior investimento”, afirmou.

A professora citou estudos recentes realizados em Belo Horizonte, como o Observação Social Sistemática, em que os pesquisadores observaram condições físicas e sociais das vizinhanças, identificando regiões de alta e baixa vulnerabilidade, além do projeto Saúde em Beagá, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que avalia academias de ginástica em 150 setores sensitários da cidade, buscando entender a dieta, a atividade física e os determinantes sociais e de bem estar de adolescentes.

Outro estudo avaliou, num período de dez anos, a relação entre a presença de estações radio-base de telefonia celular e casos de óbitos por neoplasia. Ao quantificar os dados, os pesquisadores verificaram que no raio de 500 metros mais próximos das antenas estavam concentrados 81,37% dos óbitos. Outras pesquisas com dados do Samu e da SMS-BH abordam questões de transporte urbano (por exemplo, atropelamentos e acidentes de moto) e dengue.

Vila Viva: sem risco nas encostas

Uma experiência que vem ganhando destaque no cenário nacional e internacional de saúde urbana é a intervenção Vila Viva, promovida pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), cujas primeiras obras tiveram início em 2005, no Aglomerado da Serra. O programa foi apresentado na oficina da ENSP pelo diretor presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite Pereira. Segundo Pereira, o trabalho de intervenção estruturante em vilas e favelas visa manter pessoas nas suas próprias localidades, chamadas de “zonas especiais de interesse social”.

“Hoje, cerca de 471 mil pessoas vivem nessas áreas, o que representa 19,5% da população – um em cada cinco habitantes -, numa proporção similar à de outras grandes cidades, como o Rio. Em Belo Horizonte, as 174 vilas e favelas existentes ocupam 16,8km – menos que 5% da área da cidade, o que demonstra alta densidade populacional. São 3.789 edificações de risco, mas não se perde mais gente em acidente de encosta, graças a investimentos de política urbana”, disse.
Pereira contou que o programa Vila Viva inclui ações de sustentabilidade, com instrumentos de captação de recursos, e é planejado junto com a população. “A participação popular norteia as ações desde 1993. São 19 anos de continuidade de projeto de governos populares democráticos, numa política sólida de habitação”, afirmou. Ele acrescentou que o orçamento participativo define os investimentos e que as intervenções são pensadas a partir de levantamentos de dados urbanísticos e ambientais, jurídicos e socioeconômicos. Além da integração de políticas e da intersetorialidade, equipes são plantadas nas áreas para promover a gestão compartilhada, de proximidade. O projeto trabalha com três eixos de participação comunitária: mobilização social e organização comunitária; educação sanitária e ambiental; e geração de trabalho e renda.

“Há uma contribuição que só o cidadão pode dar. Ele é chamado a participar com ideias e soluções para os problemas e tem papel preponderante, contribuindo para o convívio, a inclusão social e a geração de renda e sustentabilidade. Temos mais de 20 mil presenças e cinco mil horas em reuniões com as comunidades”, contou.

Integração para a valorização da diversidade no Rio

O professor de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pedro da Luz Moreira, coordenador do projeto Morar Carioca, convênio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) com a prefeitura do Rio, defendeu que a arquitetura e o urbanismo sejam promotores da saúde, propondo uma cidade densa, com diversidade social, mobilidade ampliada e visibilidade dos biomas. “É preciso promover a convivência entre classes para não reproduzir os guetos ricos e pobres, que é a realidade atual, investir fortemente em transporte público para ampliar a mobilidade, porque o modelo de carro individual é um tiro no pé, e aproximar os diversos biomas dentro da cidade, com a recuperação de parques e nascentes, que têm um valor muito forte para o cidadão”, disse em sua apresentação.

Moreira ressaltou a necessidade de médicos, sociólogos, arquitetos e outros profissionais de diferentes áreas atuarem em interdisciplinaridade, costurando visões e ações. Ele ainda enumerou alguns princípios de cidade saudável: remodelar a cidade, aproveitando suas próprias qualidades e carências; recuperar e priorizar os espaços livres, celebrando o espaço público para a integração e o convívio entre as diferenças; e aproveitar oportunidades como grandes eventos. E também criticou a ausência crônica de políticas habitacionais no país: “Precisamos promover melhorias habitacionais. O Rio está engatinhando nas questões de urbanização de favelas. É preciso construir mecanismos de governança rapidamente. Esse seria o grande retorno dos eventos no Rio e deve ser cobrado. Como manter as obras depois das obras? Como não voltar ao estágio de favela? É uma difícil integração, longa e não episódica”, afirmou.

O arquiteto também comentou o slogan “Minha casa, minha vida”, afirmando que o problema não é só a casa, mas as redes. “Emprego, ascensão social e outras questões precisam ser encaradas na discussão da casa urbana, para garantir saúde às famílias”, defendeu. No final, comentou o alto índice de tuberculose na Rocinha: “Os índices de tuberculose na Rocinha são muito maiores do que em outros lugares, porque falta luz solar e ventilação nas moradias. Há uma endemonização dos assentamentos de favelas, mas não podemos reproduzir preconceitos e paternalismos, como o de que as populações não aceitariam viver em construções verticais, como a classe média já vive”, disse.

Teoria para fundamentar a prática

A professora Ana Maria Girotti Sperandio, do Laboratório de Investigações Urbanas (Labinur) da Unicamp, contribuiu para a oficina trazendo aos participantes embasamento teórico. Na apresentação Promoção da saúde e uso do espaço urbano: aspectos relevantes para a construção da cidade saudável, ela citou documentos do urbanismo e da saúde, como a Carta de Atenas e a Carta dos Andes. “A saúde deve se apropriar deles; são marcos muito importantes para projetos em saúde urbana”, aconselhou.

Ela destacou que a Constituição trata da política urbana no artigo 182 (parágrafos 1 e 2) e citou a Carta de Ottawa. “Documentos extremamente importantes convergem e devem ser lidos e relidos. Basta reorganizar isso”, disse. Ela sugeriu também a aplicação dos princípios citados nas palestras anteriores, como o de intersetorialidade e de participação comunitária.

De acordo com Ana, o planejamento com enfoque urbano saudável deve ser pauta dos governos e o agir intersetorialmente deve ser um exercício constante e coletivo, atravessando setores como economia, sociedade, educação, cultura e envolvendo a participação da sociedade civil. Para a professora, um planejamento urbano adequado segue planos diretores sincronizados com a realidade local. Deve construir-se de forma articulada para que o espaço urbano tenha função social. Têm que ser respeitadas as especificidades de cada local, que pertence a um bioma e tem um querer, uma necessidade. Não sabemos escutar os desejos coletivos”, criticou.

Fiocruz engajada na luta por saneamento, saúde e urbanismo

Também participaram da mesa de abertura Margareth Portela, vice-diretora de Pesquisa da ENSP, o chefe do Departamento de Saneamento, Paulo Barrocas, a pesquisadora do mesmo departamento Simone Cynamon Cohen – que destacou a cooperação técnica da Fiocruz com o IHS da Holanda e com instituições de Minas Gerais -, a pesquisadora Carmem Silveira, do Campus Fiocruz da Mata Atlântica em Jacarepaguá, que atua há três anos na construção de territórios saudáveis, e a pesquisadora da ENSP Carla Moura Lima, que se dedica a movimentos sociais em saúde e participou do desenvolvimento do livro Por uma Itaboraí saudável, distribuído no evento.
O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Valcler Rangel, enalteceu o fato de que a Fiocruz está “bebendo da fonte dos colegas da UFMG e das estruturas de governo mineiras”. Ele destacou que a Fiocruz já desenvolve ações como o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública (PDTSP) Cidades Saudáveis e lembrou que estão na agenda da VPAAPS temas como o impacto dos grandes investimentos, mudanças climáticas, saneamento, biodiversidade e saúde, reunindo parceiros em unidades como a ENSP e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

* Marina Lemle é jornalista da VPAAPS/Fiocruz