Convite para o “Fórum de Debates: O Município e a Legislação em Promoção de Ambientes Livres do Tabaco” da Prefeitura de Sumaré

A Prefeitura Municipal de Sumaré, através do “Comitê Para a Promoção de Ambientes Livres de Tabaco” tem o prazer de convidá-lo para participar do “Fórum de Debates: O Município e a Legislação em Promoção de Ambientes Livres do Tabaco”.

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Data: 28 de maio de 2009
Horário: 13:30h às 17h00 h
Local: Câmara Municipal de Sumaré
Travessa 1º Centenário, nº. 32, centro
Inscrição: 13h30 às 14h00 h no local
Agradecemos antecipadamente e contamos com sua presença

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“Fórum de Debates: O Município e a Legislação em Promoção de Ambientes Livres do Tabaco”

PROGRAMAÇÃO

O Fórum tem o objetivo de sensibilizar as autoridades locais a respeito dos danos do Tabagismo Passivo e enfocar as alternativas de mudanças existentes em nosso Município, atendendo à Legislação Estadual vigente. Ao final do evento, serão distribuídos certificados aos participantes.

13h-Inscrições para o evento.

13h25 – Composição da mesa de abertura do Fórum:
Drª. Catarina Bezerra Figueiredo
Profa. Drª. Ana Maria Sperandio
Roberto vensel – Secretario de Saúde
Jose Antonio Bacchim – Prefeito

14h00 – Apresentação cultural
Texto – mestre de cerimônia – Abrilhantando nosso evento:

1ª. Participação Musical – Com as Crianças do CRASS – Área Cura – Centro de Referência da Assistência Social, situado na Rua Durval Cerqueira Reias, 530, Área Cura, desenvolve atividades com foco na família como um todo.
Em atendimento ás crianças e adolescentes dessas famílias são desenvolvidas atividades socioeducativas e de convivência através dos Projetos Sociais PETI, Trampolim, Bolsa Família, Projovem Adolescentes, Pró-Menino e Agente Jovem Municipal.
Nessas atividades, diariamente estão envolvidas 400 crianças e adolescentes do entorno, referenciadas nos Projetos Sociais, em atividades de musicalização, esporte, oficinas pedagógicas, informática, teatro, dança, mosaico e orientação juvenil.
Assim, foi formado o coral “Sementes do Amanhã” que hoje conta com o apoio do Projeto Jovem Campeão, iniciativa da Honda do Brasil, para musicalização das crianças do CRASS.

2º. Participação Musical – Com Kadú – Funcionário da Biblioteca municipal, músico independente e voluntário.

14h30 – Composição da mesa com Palestrantes e Mediadores do Debate.

Dr.Carlos Gruber – “Livre para Respirar”. – Tempo – 20 min.
Formado em Medicina – USP Ribeirão Preto – 1980.
Especialização em Cirurgia Geral / Gatro / Proctologia e Endoscopia.
Palestrante sobre saúde desde 1973.

Dr. Elizeo Camilio da Silva – “Legislação vigente”. – Tempo – 20min.
Militante há mais de 20 anos, mestre em Direito Ambiental, Pós-graduado em Direito do Trabalho, lecionou nos cursos de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, Trabalhista e Tributário. Presta serviços de consultoria tributária, trabalhista e de Direito Ambiental para diversas entidades não-governamentais.

Dra.Catarina Bezerra Figueiredo – “Programa Municipal do Tabagismo-Panorama atual”
Graduação em Medicina, Pós-graduação – Medicina do Trabalho, Especialista em Tabagismo pelo INCA.
Tempo-20 min.
Coordenadora Municipal do Tabagismo – Sumaré
Coordenadora de Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho – Sumaré.

Mediadores do Debate:

Pr. e Prof. Cláudio Romero Leal
Formado em Ciências Biológicas, Matemática, Teologia / Cursando o Doutorado em Teologia.
Professor, Diretor de Educação da Rede Educacional Adventista. Atualmente é o Diretor de Saúde e Comunicação da Associação Paulista Central da IASD com sede regional em Campinas.

Profa. Dra.Ana Maria Girotti Sperandio
Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, pós-doutoranda do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e mestre e doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

Texto – mestre de cerimônia –”Não sabemos avaliar a saúde quando a temos, lamentamos a sua falta quando a perdemos.” (Marquês de Maricá)

15h30 – Considerações finais e perguntas

17h – Encerramento.

AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO!

Fotos do Evento:
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Homenagem da Prefeitura de Campinas para a Profa. Dra. Ana Sperandio pelo Comitê “ALT” da RMPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SECRETARIA DA SAÚDE
Av. Anchieta, 200 11º andar – Centro Tel.: 2116-0287/0173 Fax: 2116-0828

Campinas, 13 de maio de 2009.

Ofício n° 97/09 – GS/vcms

Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio,

Temos o prazer de convidar Vossa Senhoria para participar do evento em que homenagearemos entidades como a sua, que têm se destacado por oferecer ambientes livres de tabaco a seus usuários e funcionários. Atitudes pioneiras como as de sua organização serão reconhecidas, na presença do Prefeito Municipal de Campinas.

Dia 26 de maio, 3a feira
10h – 12h
Salão Azul
4o andar
Paço Municipal

O tabagismo ativo, evidenciado pela Organização Mundial de Saúde, é a primeira causa evitável de morte prematura e o tabagismo passivo, a terceira, desde o feto até o idoso. Há vários outros prejuízos trazidos pelo tabagismo passivo e ativo à saúde individual e comunitária, além do pesado ônus às finanças do sistema de saúde privado e governamental.
Nesta ocasião, homenagearemos entidades pioneiras nesta cidade na disponibilização de ambientes livres de tabaco a seus usuários e funcionários. No mesmo evento, vamos prestar reconhecimento a nossos parceiros para alcançarmos este benefício e com quem contamos para ampliarmos esta conquista em saúde.
Contaremos nesta ocasião com a presença de usuários do Programa de Tabagismo da Secretaria de Saúde que se mantêm em abstinência dos produtos do tabaco.

Atenciosamente,
Dr. José Francisco Kerr Saraiva
Secretário Municipal de Saúde
Durante o evento realizado no dia 26 e maio de 2009, a Dra. Catarina Figueiredo, coordenadora municipal do município de Sumaré de Tabagismo e membro do comitê Ambientes Livres de Tabaco da RMPS, representou a Dra. Ana Sperandio e o comitê “ALT” da RMPS no recebimento das homenagens pelos trabalhos desenvolvidos.Segue fotos do evento:
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I Encontro Latino Americano de Vigilância Sanitária na Perspectiva de Cidades Saudáveis -ENLAVISA

Acontece nos dias 26 a 29 de maio de 2009 o I Encontro Latino Americano de Vigilância Sanitária na Perspectiva de Cidades Saudáveis -ENLAVISA, a Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio, coordenadora da RMPS participará no terceiro dia da mesa redonda de “Experiências Brasileiras de Cidades Saudáveis” no dia 28 de maio às 15h45.
Programação completa
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XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VI Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência.

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O ministro da Saúde entre os presidentes do CONASS, Eugênio Pacceli e do Conasems, Antonio Carlos Nardi, durante visita ao estande do Conselho (foto: Mauro Viery)
Foram abertos oficialmente no último dia 12/05/2009, em Brasília, o XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VI Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência. Realizados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com o apoio do ministério da Saúde e da secretaria de Saúde do Distrito Federal, o evento discute políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, proporcionando a troca de experiências para a melhoria e fortalecimento da gestão.
Na solenidade de abertura estavam presentes o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente do Conasems, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Eugênio Pacceli, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza; o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado federal Darcísio Perondi; o representante da Organização Pan-americana de Saúde no Brasil (Opas), Diego Victoria; o secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, representando o governador do DF, José Roberto Arruda, além do gerente executivo do Banco do Brasil, Luis Artur Fogaça e da representantes da Frente Nacional de Prefeitos e prefeita de Fortaleza, Luziane de Oliveira.
Antonio Carlos Nardi, presidente do Conasems, falou sobre a importância dos temas que o evento tem discutido, para a gestão municipal. “Os assuntos que já foram abordados e aqueles que ainda estão por vir, serão com certeza, um espaço muito grande de construção de conhecimento”, afirmou.
Nardi falou ainda, sobre a urgente necessidade da regulamentação da Emenda Consttucional n. 29. “A regulamentação da EC 29 tornou-se para nós, um questão de honra. Nós conclamamos todos os gestores para que assinem, na página do Conselho Nacional de Saúde, o abaixo-assinado pela regulamentação da emenda.”
O presidente do Conasems reforçou à todos os atores do SUS, que continuem engajados em suas lutas e que também participem do VI Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência. “O CONASS realizou no ano passado seminários por todas as regiões do Brasil e nós queremos combater e nos comprometer em lutar e tratar todos os tipos de violência como uma questão de saúde pública”.
Para o presidente do CONASS, Eugênio Pacceli, é preciso manter firme a parceria que existe entre o ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. Ele lembrou ainda, a importância do apoio do controle social por meio do Conselho Nacional de Saúde, da Opas e da Frente Parlamentar de Saúde.“Essa parceria tem que permitir aos usuários do SUS, uma visão de futuro na área da saúde pública brasileira e são essas visões que norteiam as nossas ações”.
Pacceli falou também, sobre necessidade da regulamentação da EC 29. “Temos que buscar de forma tripartite a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação da Emenda n. 29, pois ela irá colocar a nós gestores, em uma situação mais confortável perante aos gestores das áreas financeiras nos nossos municípios ou estados”.
Reforçando os discuros anteriores, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi enfático ao falar sobre a situação da emenda. Segundo o ministro, “a sua regulamentação é uma exigência do povo brasileiro”. Temporão pediu aos gestores de saúde que visitem o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para reforçar a importância da EC 29.
O congresso foi até o dia 14 de maio, e foram realizadas mesas redondas sobre o Financiamento do SUS: a regulamentação da EC-29 e a reforma tributária; o Pacto pela Saúde como estratégia de aprofundamento da gestão pública compartilhada e a mesa Cultira de Paz e não violência: a qualidade de vida como fundamento do direito à saúde.
Além das participações nas mesas redondas, o CONASS apresentou em seu estande, na feira “Brasil, aqui tem SUS!”, suas publicações mais recentes, como o livro SUS 20 anos; o CONASS DOCUMENTA n. 18 – Conferências Nacionais de Saúde – Evolução e perspectivas; e as edições n. 38 e 39 do jornal Consensus. Estas e outras publicações foram distribuídas no estande, e apresentado o novo portal do CONASS – www.conass.org.br
Texto retirado do site do M
Tatiana Rosa – Ascom/CONASS